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Decretos

Decreto nº 024 de 15 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama – IBASMA

31/03/202221/02/2022 Por Comunicação

DecretoNo02415-02-2022.pdf

Categorias 2022, Decretos, Legislação

Decreto nº 144 de 17 de setembro de 2021.

23/09/202120/09/2021 Por Comunicação

Estabelece segregações de atividades no âmbito do IBASMA.

Decreto nº 144 de 17 de setembro de 2021.Baixar

Publicação dos Decretos: 142, 143 e 144 de 17 de setembro de 2021 Baixar

Categorias 2021, Decretos, Legislação

Decreto nº 143 de 17 de setembro de 2021.

23/09/202120/09/2021 Por Comunicação

Estabelece limites de alçadas no âmbito do IBASMA.

Decreto nº 143 de 17 de setembro de 2021.Baixar

Publicação dos Decretos: 142, 143 e 144 de 17 de setembro de 2021 Baixar

Categorias 2021, Decretos, Legislação

Decreto nº 142 de 17 de setembro de 2021.

23/09/202120/09/2021 Por Comunicação

Mandato, Representação e Recondução dos Conselhos do IBASMA.

Decreto nº 142 de 17 de setembro de 2021 Baixar

Publicação dos Decretos: 142, 143 e 144 de 17 de setembro de 2021 Baixar

Categorias 2021, Decretos, Legislação

Decreto nº 13/2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama – IBASMA.

13/08/202116/04/2020 Por Comunicação

Decreto nº 13/2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama – IBASMA.Baixar

Publicação do Decreto nº13/2020 Nomeação dos Conselhos Baixar

Categorias 2020, Decretos, Legislação

Decreto 064/2019 – Censo Previdenciário

04/02/202022/11/2019 Por Comunicação

Decreto 064/2019 – Censo Previdenciário Baixar

Categorias 2019, Censo Previdenciário, Decretos, Legislação

Decreto 008/2019 – Nomeação Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

04/02/202022/01/2019 Por Comunicação

Decreto 008/2019 – Nomeação Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal Baixar

Categorias 2019, Decretos, Legislação

Decreto 044/2016 – Nomeação Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

04/02/202022/11/2016 Por Comunicação

Decreto 044/2016 – Nomeação Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal Baixar

Categorias 2016, Decretos, Legislação

Decreto 016/2013 – Nomeação Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

04/02/202022/11/2013 Por Comunicação

Decreto 016/2013 – Nomeação Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal Baixar

Categorias 2013, Decretos, Legislação

Decreto 141/2006 – Comprovação Atestado Médico para Licença

04/02/202022/11/2006 Por Comunicação

Decreto 141/2006 – Comprovação Atestado Médico para Licença do Servidor Baixar

Categorias 2006, Decretos, Legislação

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