Estabelece limites de alçadas no âmbito do IBASMA.
Legislação
Decreto nº 142 de 17 de setembro de 2021.
Mandato, Representação e Recondução dos Conselhos do IBASMA.
Resolução 01/2020 – Institui o Sistema de Deliberação Remota por ocasião das reuniões do Conselho Fiscal e de Administração, no âmbito do Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama – IBASMA, por medida excepcional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Covid-19.
Resolução 01/2020 – Institui o Sistema de Deliberação Remota por ocasião das reuniões do Conselho Fiscal e de Administração, no âmbito do Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama – IBASMA, por medida excepcional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Covid-19.Baixar
Resolução nº 01/2010 – Regulamenta o Plano de Benefício do I.B.A.S.M.A. Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama, para adequação da Emenda Constitucional 041, de 19 de dezembro de 2003, e da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com a finalidade de promover o bem estar social de seus Segurados e Dependentes, através da concessão de benefícios de natureza previdenciária, conforme normas editadas por esta Resolução
Resolução nº 01/2010 – Regulamenta o Plano de Benefício do I.B.A.S.M.A. Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama, para adequação da Emenda Constitucional 041, de 19 de dezembro de 2003, e da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com a finalidade de promover o bem estar social de seus Segurados e Dependentes, através da concessão de benefícios de natureza previdenciária, conforme normas editadas por esta ResoluçãoBaixar